1. A Linha Aérea irá recolher informações respeitantes ao Utilizador através de um formulário eletrónico, nomeadamente, as prestadas diretamente pelo utilizador aquando do seu Registo na página.
2. O Registo do Utilizador pressupõe a prestação das informações solicitadas e constantes do Formulário
de Registo, nomeadamente:
i. Email;
3. Os dados fornecidos no Registo serão tratados pela Linha Aérea em conformidade com os preceitos
legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
a. Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa fé;
b. Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados para outros fins;
c. Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo
em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente; e
d. Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares
apenas durante o período necessário para a prossecução
das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, durante 1 ano para efeitos de email marketing. Depois do período estipulado, os dados serão apagados ou anonimizados.
4. Os dados solicitados no site não são considerados, à luz da legislação aplicável como dados sensíveis, não sendo, por conseguinte, aplicáveis às inerentes restrições.
5. Os dados pessoais do Utilizador são recolhidos e introduzidos pela Linha Aérea num ficheiro automatizado
para a realização de futuras campanhas de marketing e comunicação da Linha Aérea. Esses dados poderão ser:
transmitidos a outras entidades, no sentido de complementar o processo
de envio de newsletters ou de tratamento dos dados, mas serão utilizados exclusivamente pela Linha Aérea.
6. O Utilizador pode rever, em qualquer momento, os dados pessoais fornecidos à Linha Aérea e fazer todas as alterações necessárias nas informações, e ainda eliminar o seu registo e as suas informações, enviando um email para geral@linhaaerea.pt.
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8. A Entidade Responsável pelo tratamento dos dados é a Linha Aérea, podendo esta ser contactada pelo email geral@linhaaerea.pt.
9. Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo que seja designada pelo ordenamento jurídico em vigor.